A SEMPRE NECESSÁRIA PROTEÇÃO DE VIDAS E EMPREGOS

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Notícias
da Central Empresarial e seus Associados

25
de Março de 2020

NOSSO
RECADO

A
SEMPRE NECESSÁRIA PROTEÇÃO DE VIDAS E EMPREGOS

Atônito,
como de resto toda a humanidade, o setor de serviços mostra
nesta edição por que não pode se dar ao luxo de transformar em
imobilismo suas angústias e incertezas, diante das muitas
responsabilidades que possui.

Tem sido
assim ao longo do tempo e não haveria de ser diferente agora,
frente a uma ameaça invisível de abrangência mundial e
contornos ainda indefinidos em matéria de duração e danos
causados às nações e suas economias.

Essa
disposição de agir rapidamente e de forma contundente deve-se,
de um lado, ao fato de empregarmos cerca de 70% da mão de obra
intensiva deste país, número sempre presente em nossas gestões
junto ao Poder Público, em busca do reconhecimento e de
condições favoráveis para o cumprimento de nossa missão,
sobretudo a social.

De outra
parte, nossas entidades representam segmentos como asseio e
conservação, segurança privada e um sem número de atividades
ligadas ao turismo, entretenimento, lazer e cultura.

Cientes
dessa realidade, os dirigentes dos nossos órgãos
representativos trataram de arregaçar as mangas e começam a
mostrar, a partir desta edição da Cebrasse News, como estão
respondendo de forma assertiva ao grande desafio que novamente
se apresenta.

O passado,
sem dúvida, depõe a nosso favor, pois não será a primeira vez
em que os serviços apresentam toda a sua importância no
cenário nacional, mesmo que outras guerras importantíssimas,
como a reforma tributária, tenham que esperar um pouco mais,
em detrimento da salvação de milhares de vidas e empregos
neste momento tão decisivo.

Da mesma
forma, não podemos perder de vista que exagero e alarmismo em
nada acrescentam à resolução de qualquer crise. Além do mais,
precisaremos de um país minimamente viável para viver e
trabalhar quando tudo isto chegar ao fim.


João
Batista Diniz,

presidente
da CEBRASSE

Grande parte das empresas está respeitando a quarentena e suas
equipes estão fazendo home office.  No entanto, há
profissionais que não podem exercer suas funções de casa, como
os que trabalham nos setores de limpeza, segurança e portaria.
Por essa atitude ímpar, a  Cebrasse só tem a agradecer a
todas essas pessoas que estão ajudando o Brasil a não parar.

OPINIÃO

VAMOS VENCER A BATALHA? DEPENDE

GAUDÊNCIO TORQUATO

Deu a louca no presidente Jair
Bolsonaro. A entrevista coletiva para a qual convocou 9
ministros nada mais foi do que uma de suas tentativas para
transmitir a ideia de que o país tem piloto, que não está à
deriva, e é ele quem manda em matéria de ataque ao Covid-19,
e não o ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Foram hilariantes
as cenas da máscara, que sempre escapulia das orelhas quando
Sua Excelência tentava recolocá-las depois de tirá-las para
falar. Contrariou as indicações médicas para sua
manipulação. O que revela apenas a intenção de convencer
plateias de que é uma pessoa prevenida.

As revelações dos
ministros, fora uma ou outra informação do ministro
Paulo Guedes, planaram sobre as nuvens das
generalidades. O evento, enfim, foi uma peça circense
mal ensaiada. Uma pantomima. E não contribuiu para a
maré de improvisação que assola pedaços do território,
às voltas com carência de equipamentos essenciais para
enfrentamento do coronavírus. Merece consideração o
esforço do ministro Mandetta para pôr em ordem a
estrutura da saúde, mas o porte do país e a agilidade
como o vírus se propaga atrapalham a eficácia das ações.

A mensagem
desesperadora de uma brasileira chegando no aeroporto de
Guarulhos, vinda de Verona, resume a situação: 
“guarda, acabo de chegar da
Itália, país que é o centro da epidemia na Europa e
vocês nem medem nossa temperatura”? “Não, senhora, não
temos equipamento para fazer isso”. 
Projeções de consultorias apontam
que o Brasil, logo, logo, chegará aos 20 mil
contaminados. Meados de abril.

Temos de considerar,
para efeito de combate à pandemia, a precária situação
das margens sociais, cercadas de carências: saneamento
básico, proximidade de barracos e favelas, transportes
abarrotados, estabelecimentos hospitalares sem
equipamentos e condições de atendimento às demandas,
entre outros fatores. Mas a questão de fundo, a permear
a boa ou a má aplicação das orientações, é o 
ethos nacional,
a maneira de ser, pensar e agir do brasileiro.

Por nossas plagas
grassa a desconfiança, estiola-se a crença nas
autoridades, quebram-se a todo o momento os elos da
cadeia normativa. “É para fazer isso conforme prescreve
a lei? ” Mesmo tendo um olho no malfeito, o transgressor
não quer saber. Pratica o que acha mais conveniente. E o
bom senso não é respeitado? Apenas quando não fere o que
a pessoa acha seu direito. Por isso mesmo, o
advérbio 
talvez é mais apreciado do que a certeza
impressa na cultura anglo saxã: 
sim,
sim
ou não, não
.
(Experimente perguntar a um brasileiro quantas horas
trabalha por semana. Resposta tende a ser: 
“trabalho mais ou menos 40
horas”).

Em suma, há um mais ou menos induzindo a execução das orientações
dadas para combate ao coronavírus. A margem de manobra
exibe uma curva entre 30% a 50% ao que deve ser feito de
acordo com as recomendações. Ora, se o presidente da
República, no mais alto pedestal das autoridades do
país, é o primeiro a descumprir regras, por que eu,
simples cidadão, devo ser reto como uma régua? Esse
argumento circula no sistema cognitivo nacional.
(Lembrando: Bolsonaro se referiu ao coronavírus como
“histeria”, “exagero da mídia”, “fantasia” e enxergou
até uma luta clandestina de grupos que querem
desestabilizar seu governo).

Dessa forma, a
flexibilidade, nata no 
ethos nacional, como podemos ler em
grandes autores, como Sérgio Buarque de Holanda,
Gilberto Freyre, Darcy Ribeiro, poderá ser um empecilho
para o governo Jair Bolsonaro chegar a bom termo. As
relações com o Congresso continuam tensas e não há no
horizonte sinais de melhora. O entorno presidencial foi
acometido da doença da onisciência que baixa nas cortes.
Tudo que emana do pensamento do soberano vem adornado
com o véu divino. Não pode ser contestado.

Pergunta de pé de
página: “mas o Brasil poderá ser eficaz no combate ao
coronavírus, mesmo sob o estardalhaço da linguagem
bolsonariana? ” Resposta: a depender do grau de
conscientização da população. Para tanto, devemos nos
livrar do enquadramento a que fomos jogados na moldura
dos quatro tipos de sociedade no mundo: o primeiro é a
sociedade inglesa, onde tudo é permitido, salvo o que
for proibido; o segundo é a sociedade alemã, onde tudo é
proibido, salvo o que for permitido; o terceiro é a
totalitária, ditatorial, onde tudo é proibido, mesmo o
que for permitido; e o quarto tipo é a brasileira, onde
tudo é permitido, mesmo o que for proibido.

 

Gaudêncio
Torquato, jornalista, é professor titular da USP,
consultor político e de comunicação –
Twitter@gaudtorquato

Mais análises no
blog 
www.observatoriopolitico.org

COVID-19

ABRASEL: Informação, uma grande vacina

Setor entre os poucos funcionando
normalmente em São Paulo exerce o papel de
multiplicador de boas práticas contra o inimigo
invisível

Durante a pandemia do coronavírus, certamente
os milhares de bares e restaurantes espalhados pelo país
estarão no centro das atenções, pois se manterão
abertos, ao contrário do ocorrido em outras partes do
mundo.

Porém, mesmo que não prescinda destes
estabelecimentos no seu dia a dia, a população faz
questão de sair deles satisfeita e tão saudável quanto
entraram. Nada mais justo, convenhamos.

E por saber muito bem disto, a entidade que
representa os empreendimentos do setor já há um bom
tempo tem intensificado as ações educativas envolvendo
os patrões e empregados da área.

Importante que os sócios e administradores deem
o exemplo, se informem e exijam condutas cuidadosas de
seus trabalhadores e todos cuidem para evitar risco para
o cliente”, justifica o presidente da ABRASEL SP,
Percival Maricato.

Segundo o advogado, todos precisam ser
informados que o atendimento às “boas práticas” deve ser
algo rotineiro, decorrente da aprendizagem contínua da
própria atividade, sobre a qual recai a fiscalização de
vários órgãos públicos. “Os bares e restaurantes são os
principais interessados em proteger a saúde de
colaboradores, clientes e terceiros”, observa.

Uma vez bem informados, ele considera os
trabalhadores do setor agentes ativos contra o vírus,
exercendo também o papel de formadores de opinião em
suas famílias e comunidades.

Maricato orienta ainda os proprietários a
manterem inalterados seus quadros de funcionários, mesmo
diante da atual queda no movimento, além de afastar
temporariamente os que apresentarem sintomas da doença.
“Mas sempre garantindo os seus vencimentos”, faz questão
de frisar.

Home office, férias individuais ou coletivas,
banco de horas, acordos para trabalho parcial durante 90
dias e alteração no horário de funcionamento da casa são
outros pontos que o presidente da ABRASEL considera
importante considerar num momento assim.

Operacionalmente, ele destaca a importância de
cozinha, salão, toaletes e demais ambientes contarem com
recomendações específicas para as equipes, seja por meio
de cartazes ou informativos, para manter todos
mobilizados em torno da prevenção usando álcool em gel,
máscaras, mantendo distância segura entre os clientes e
a possível implantação de serviço próprio de delivery,
como já foi no passado.

Com 2 milhões de pequenos empresários e um
número três vezes maior de trabalhadores, o setor de
bares e restaurantes teve algumas de suas maiores
preocupações expostas pessoalmente pela ABRASEL ao
governo federal, um leque que inclui o fornecimento
ininterrupto dos serviços públicos em caso de uma
compreensível inadimplência do setor na crise atual; bom
senso nas fiscalizações, assim como nos poderes
Legislativo e Judiciário, no tocante à elaboração e
observância das leis.

No âmbito privado, a Associação compromete-se a
auxiliar sua base nas negociações com fornecedores,
prestadores de serviços e bancos, “pois a solidariedade
entre os envolvidos com o setor e toda a sociedade é o
caminho mais seguro para vencermos rapidamente esta
crise”, conclui Maricato.

Por Wagner Fonseca

COVID-19

SEAC-SP: Flexibilização trabalhista será
decisiva

Entidade propõe uma reflexão sobre um ambiente
legal compatível aos grandes desafios que empregados e
empregadores já enfrentam

Tão evidente quanto a importância de ambientes
limpos e desinfetados para evitar a proliferação da grande
ameaça mundial do momento, é a necessidade de a reforma
trabalhista de 2017 dar agora um expressivo passo à
frente. Só assim se tornará possível atender às muitas
novidades que, certamente, vão surgir nas relações entre
as empresas e seus funcionários.

Este é o ponto de vista do presidente do SEAC-SP,
Rui Monteiro, para quem o primeiro aspecto tem tudo a ver
com o fato de o governador João Doria ter colocado os
serviços de limpeza em pé de igualdade com as também
essenciais atividades de saúde e abastecimento, ao
anunciar as poucas áreas que vão funcionar em São Paulo
nesta primeira etapa de quarentena.

Um motivo de indisfarçável orgulho para Monteiro,
em dúvida, mas também de preocupação, face à
impossibilidade de parar e ser obrigado a agir de forma
totalmente compatível às exigências do Poder Público
relacionadas ao coronavírus e suas consequências.

Para ajudar no cumprimento desta missão, o
sindicato está distribuindo um vasto material didático,
composto por vídeos e impressos, destinados aos seus
públicos interno e externo, “e desenvolvido com base no
know-how e no conhecimento que nós temos sobre a limpeza
profissional”, explica Rui, lembrando que sua entidade
está convidando os associados a replicar tais conteúdos, a
fim de conscientizar um grande número de pessoas.

No campo das inquietações, o dirigente pontua um
segundo fator, ligado às questões regulamentares do
trabalho em nosso país, ou seja, um conjunto de normas e
exigências que o presidente do SEAC-SP considera
indispensável atingir um novo patamar de flexibilização.
“Tanta burocracia em nada combina com a zona de guerra,
este campo totalmente desconhecido onde estamos entrando”,
enfatiza.

Ao afastar imediatamente funcionários
pertencentes ao grupo de risco, conforme tem recomendado o
Ministério da Saúde, não se poderá obedecer a regra de
comunicar as férias com 30 dias de antecedência, conforme
preconiza a CLT”, exemplifica.

Este e vários outros detalhes Monteiro considera
imprescindíveis serem negociados com os sindicatos
laborais de forma flexível, “única maneira de as empresas
conseguirem agir com mais liberdade de ação no seu dia a
dia”, argumenta.

Aliás, é justamente assim que o SEAC-SP afirma
estar discutindo um aditivo à convenção coletiva com a
Federação e os sindicatos de empregados paulistas, tendo
como foco a tomada de decisões nem sempre fáceis, porém
sem jamais resvalar na desumanidade.

Por fim, o presidente do SEAC-SP destaca outro
item em andamento nas tratativas com o governo, além da
tão esperada flexibilização trabalhista. “Estamos
aguardando providências específicas como a liberação de
linhas de crédito para as nossas empresas, diante da
possibilidade eminente de alguns contratos serem
suspensos”, prevê.

Uma circunstância desta ordem tornaria muito
bem-vinda a concessão do Seguro Desemprego, durante um
eventual período de paralisação, contando para isso com
recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, dentro
do que está previsto na chamada Lay-Off.

Medidas assim, na visão de Rui Monteiro,
atenuariam o dilema do empregador, que muitas vezes não
gostaria de dispensar, por saber tratar-se de algo
passageiro, mas acaba sendo obrigado a fazê-lo, diante da
absoluta falta de condições financeiras.

Elas certamente teriam um efeito todo especial
para quem emprega mão de obra na base da pirâmide,
ganhando menos de 2 salários mínimos – como é o nosso caso
– além de possuir um grande contingente de pessoas maduras
e mulheres, várias delas gestantes”, arremata.

Por Wagner Fonseca

COVID-19

SESCON-SP: Remédios tributários

Sindicato das empresas contábeis e de
assessoramento defende que impostos estaduais e
municipais para microempresas também sejam postergados

A resolução 152 do Comitê Gestor do Simples
Nacional, publicada na última quarta, 18, trouxe um fôlego
para as micro e pequenas empresas. “Entretanto, como já
era esperado, diante das declarações do ministro Paulo
Guedes, a suspensão do recolhimento do DAS pelos próximos
três meses e a postergação do seu pagamento, só contemplam
os tributos federais abarcados pelo Simples Nacional, ou
seja, o ICMS e o ISS continuam a ser pagos mensalmente de
forma segregada”, constata o presidente do SESCON-SP,
Reynaldo Lima Jr.”

Em conjunto com a Frente Parlamentar do
Empreendedorismo, o Sindicato enviou um ofício ao
vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, solicitando
a adesão do Estado no diferimento anunciado pelo governo
federal.

De acordo com o deputado Itamar Borges, a
segregação do diferimento apenas para tributos federais
irá complicar a vida dos optantes do Simples Nacional e
não trará o conforto econômico que a medida visava
contemplar.

Reynaldo Lima afirma que é necessária uma ação
conjunta e coordenada da federação, estados e municípios.
“Neste momento emergencial não podemos complicar a vida do
micro e do pequeno empreendedor. Devemos, sim,
desburocratizar e conceder benesses econômicas”, defende.

O recolhimento do Simples Nacional, segundo ele,
deve continuar único, e a postergação do pagamento do DAS
deve contemplar os tributos federais, estadual e
municipal, como de costume. Assim, como estamos cobrando
do Estado a imediata adesão às normas estipuladas pelo
Comitê Gestor do Simples Nacional na resolução nº 152,
faremos o mesmo com os municípios paulistas”, afirma.

O SESCON-SP possui um histórico de lutas na
defesa da micro e pequena empresa, e esta é mais uma ação
em conjunto com a FREPEM (ALESP) que visa fomentar a
simplificação, desburocratização e o auxílio econômico
frente a essa pandemia instalada.

Neste contexto, fica o alerta aos optantes do
Simples Nacional, que, até o momento, a resolução trata
apenas da postergação do pagamento de tributos federais,
por isso trabalharemos para que o diferimento abarque o
ICMS e o ISS, pois deve prevalecer sempre o tratamento
constitucional diferenciado das micro e pequenas
empresas”, ressalta Lima.

Por Carla Passos

COVID-19

Turismo: Uma cadeia em total alerta

Setor faz reivindicações para que não haja
fechamento de portas e demissão em massa

As medidas anunciadas pelo ministro Paulo Guedes
na última quarta, 18, para conter os prejuízos da
disseminação do coronavírus são bem-vindas, mas ainda não
deram o fôlego necessário para que a economia consiga
reagir. Entidades do setor de turismo se reuniram e
solicitaram ao governo federal a elaboração de uma Medida
Provisória que vise reduzir os impactos econômicos da
crise no setor. A previsão é que, com a orientação de
governos para evitar viagens desnecessárias, o setor
sofrerá um período de inatividade e lenta retomada com
duração de 3 a 6 meses.

As entidades pedem a inclusão do segmento
hoteleiro e atrações turísticas no critério de desoneração
da folha de pagamento; a articulação com órgãos
competentes para encontrar formas de promover a
continuidade dos empreendimentos e empregos, além de
alternativas a serem avaliadas conforme a evolução da
gravidade do quadro de pandemia, como a redução
transitória da jornada de trabalho com consequente redução
dos salários; férias coletivas; realização de lay-off
(suspensão do contrato de trabalho para participação em
curso ou programa de qualificação profissional); em uma
medida extrema, a licença de colaboradores sem remuneração
por até 90 dias, vinculado a liberação do FGTS.

A ABIH-SP solicitou também ao governo de São
Paulo diversas ações que ajudem as empresas do setor de
turismo a sobreviver. Seria o caso, por exemplo, da
Isenção de impostos Estaduais por prazo indeterminado até
o fim da crise, e uma linha de crédito especial com
condições facilitadas, Campanha para evitar o pânico,
negociação das dívidas estaduais a longo prazo e
lançamento de um Refis seriam igualmente desejáveis.

De acordo com o diretor de Planejamento da
Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) Virgílio
Carvalho, é preciso também conceder apoio financeiro ao
setor de turismo e, quando a crise passar, o governo
precisa ainda programar uma campanha publicitária na área.
“O que está em pauta não é apenas o dano gerado a estes
segmentos, mas sim, a sobrevivência da cadeia turística”.

O presidente da Central Brasileira do Setor de
Serviços, João Diniz, considera que uma das maiores
preocupações é que as empresas sejam obrigadas a fechar
suas portas e demitir. “O turismo é uma atividade de mão
de obra intensiva. Se medidas mais abrangentes não forem
tomadas, isso fatalmente vai ocorrer. A velocidade em que
tudo aconteceu a foi tão grande, que o setor já está em
colapso”, disse.

Por Carla Passos

O IMPACTO DA COVID-19
NO SETOR DE TURISMO

Governo vai pagar 15 dias para empresa quando
empregado tiver coronavírus

O governo, porém,
não divulgou estimativas de quanto isso custará aos cofres
públicos

Os trabalhadores afetados pelo novo coronavírus
terão os primeiros 15 dias de auxílio-doença bancados pelo
governo, anunciou, nesta quinta-feira (19/3) o secretário
especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. O governo,
porém, não divulgou estimativas de quanto isso custará aos
cofres públicos. Via de regra, esse primeiro período de
afastamento é bancado pelas empresas. Bianco ressaltou que o
valor do benefício será limitado ao teto do INSS

Os pedidos de auxílio-doença em caso de
trabalhadores afetados pelo novo coronavírus entrarão na
fila de pedidos de benefício do INSS, hoje com 1,8 milhão de
processos pendentes. “Não vai ter um tratamento diferenciado
em relação à concessão, entra (na fila) como qualquer outra
incapacidade, a diferença vai ser em relação à parte fiscal
(pois os primeiros 15 dias serão pagos pelo INSS)”, disse o
presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Apesar disso, ele ressaltou que o órgão está
adotando medidas para facilitar e acelerar os processos. Uma
delas é a possibilidade de receber atestados por meio do
aplicativo Meu INSS. “Na prática, todos os benefícios serão
concedidos mais rapidamente, já que não haverá perícia
presencial”, disse Bianco

Segundo Rolim, o sistema ainda não está
totalmente pronto, mas estará disponível “muito em breve”, e
sua implementação vai depender da aprovação da lei.

Além disso, eles terão um adiantamento de R$
200 até a concessão definitiva.

A medida acabou sendo anunciada hoje antes
mesmo de ela estar pronta. Mas, segundo Bianco, o ministro
da Economia, Paulo Guedes, “já deu o ok” para que ela seja
feita. O secretário-executivo do Ministério da Economia,
Marcelo Guaranys, afirmou que a iniciativa foi discutida
hoje pela manhã

Bianco disse ainda que a concessão de
benefícios para o trabalhador rural, caso ele seja atingido
pela doença, não muda em nada, desde que ele seja segurado
da Previdência Social.


Fonte:
Correio Braziliense

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