CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO DE SÃO PAULO

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Notícias
da Central Empresarial e seus Associados

1
de Abril de 2020

CARTA ABERTA DE AGRADECIMENTO AO PREFEITO DE SÃO PAULO

O
SEAC- SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO, por seu corpo diretivo nas pessoas do presidente
e vice-presidente, lançam à público CARTA ABERTA DE
AGRADECIMENTOS, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
da Cidade de São Paulo. O setor de Asseio e Conservação maior
fomentador de emprego e renda, gerando empregabilidade a
milhares de pessoas em sua relevância integrantes das classes
sociais menos favorecidas, tem enfrentado dificuldades severas
para a manutenção do emprego e renda de seus colaboradores em
decorrência da decretação de confinamento da população, que
vive um isolamento social jamais presenciado. O isolamento
indispensável para o combate da pandemia decorrente do
alastramento da contaminação da população pelo COVID-19,
popularmente denominado CORONAVIRUS, tem causado danos severos
a população paulista, não apenas pela contaminação e suas
consequências á saúde, mas também pelo fantasma do desemprego
e ausência de renda para o sustento das famílias. Ciente das
circunstâncias sociais que agridem de forma mais danosa os
menos favorecidos, fazendo uso da sensibilidade humana que
sempre esteve presente nesta gestão municipal. O Prefeito
Bruno Covas Lopes, determinou a efetivação da manutenção
regular dos pagamentos dos contratos, fixados entre a
Prefeitura e as empresas de prestação dos serviços de asseio e
conservação, como medida a contribuir para a manutenção do
maior volume de empregos, evitando demissões em larga escala.
Por esta decisão governamental com relevante carga de proteção
humana, ressaltando seu histórico de luta pela igualdade
social, as empresas de asseio e conservação contratadas pela
municipalidade, por meio desta entidade representativa, torna
público

OS
MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS pela vanguarda na decisão, assim
como pela bravura que carrega em suas ações de governo.
Aproveitamos o momento para anteciparmos nossos votos de
felicitações, pela comemoração de seu aniversário que se
aproxima (07 de Abril). É na adversidade que se enaltecem os
grandes homens, que historicamente contribuíram para a
evolução de uma nação.

São
Paulo,
30 de Março de 2020.

RUI
MONTEIRO
MARQUES – Presidente

CARLOS
ALBERTO
GUIMARÃES -Vice-presidente

COVID-19

SETOR INICIA A ANÁLISE DAS PRIMEIRAS
MEDIDAS DO GOVERNO PELA SOBREVIVÊNCIA DA ECONOMIA

As
decisões
anunciadas pelo governo federal na semana passada ainda estão
sendo digeridas por boa parte do setor de serviços, em função
de sua grande abrangência e relativa complexidade, sobretudo
de execução.

A
exemplo das resoluções de cunho trabalhista, anunciadas dias
antes, o novo pacote tem por objetivo reduzir o impacto sobre
a economia daquilo que se convencionou a chamar de “isolamento
social”, em virtude da pandemia do coronavírus.

Um
mês
após essa “quarentena” de duração indefinida, fechando tudo
que não fosse essencial e mandando para casa todos os
trabalhadores, alguns governos estaduais e prefeituras já
comemoram os primeiros sinais de sucesso no campo clínico de
sua quase desobediência civil frente ao governo federal, que,
segundo muitos, contradiz sistematicamente as diretrizes do
seu próprio Ministério da Saúde, cuja meta defendida no
momento é o mais profundo enclausuramento nacional.

Em
meio
a tantas indefinições – inclusive do quanto vai durar tudo
isso (leia “Opinião”, mais abaixo), a Cebrasse News começa a
publicar, a partir desta edição, um apanhado de opiniões sobre
o que já foi feito e os próximos passos desejáveis para
atenuar as consequências inevitáveis disso tudo.

EMPRÉSTIMO

Para
o
consultor Emerson Casali, por exemplo, o conjunto das
iniciativas governamentais anunciadas até aqui foi tímido no
tripé que se propôs a atingir: suspensão do contrato de
trabalho, com ajuda aos trabalhadores; manutenção do capital
de giro das empresas e condições especiais para o recolhimento
pontual de seus impostos.

Referindo-se
especificamente
ao campo tributário, ele destaca como favoráveis para o caixa
os seis meses de diferimento aplicável apenas às empresas do
Simples, e do FGTS por três meses, válido para todas as
pessoas jurídicas.


o
financiamento para dois meses de salários, no caso das
pequenas empresas, Casali considera insuficiente, pois embora
equilibre as contas num primeiro momento, depois a conta terá
de ser paga, não tem jeito.

Embora
a
MP 927 possa ser considerada um alento, por ter facilitado a
adoção do home office, o consultor ressente a falta até aqui
de uma medida viabilizando renda ao trabalhador, mediante
contratos suspensos e jornadas reduzidas, da mesma forma que a
Câmara dos Deputados aprovou os R$ 600,00 por mês para
informais e autônomos.

NA
PRÁTICA

Mas
qual
seria o impacto real disso tudo atrás do balcão?

Para
o
presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de
São Paulo, Percival Maricato, o apoio oficial demorou mais do
que o previsto e não é tudo que se esperava, pois ele faz a
mesma análise de Casali: trata-se de um empréstimo e terá de
ser pago.

De
qualquer
forma, o advogado considera um certo respiro, desde que as
verbas ora concedidas possam ser acessadas de forma ágil pelas
empresas, “pois muita gente até já demitiu, só nos restando
esperar que a maioria resista e possa usufruir desses
recursos”, observa.

O
fiel da balança, porém, Maricato considera ser o chamado “pico
do vírus”, pois se essa situação extrema vier depois de junho,
a verba atual terá acabado.

Bem
mais
prático seria, no seu entender, se o governo liberasse sua
ajuda por meio do Seguro Desemprego durante três meses, como
estão fazendo os Estados Unidos.

“A
decisão
poderia ser bem mais generosa, caso seguisse essa dinâmica,
pois as empresas receberem esses recursos via rede bancária
para passá-los aos empregados vai gerar muita burocracia”,
prevê.

Independentemente
deste
aspecto, ele aconselha como caminho para quem quiser
sobreviver reduzir de forma significativa os custos junto a
fornecedores, bancos e locadores, só para citar alguns
exemplos.

A
orientação da ABRASEL, segundo ele, é para que as empresas se
valham, inclusive, de fundamentos do Código Civil, tais como
“teoria da imprevisão” e “força maior”.

“O
locador
não pode continuar cobrando o mesmo aluguel, o que se aplica
também a fornecedores, bancos e governos, neste último caso,
por conta dos tributos”, exemplifica o doutor Percival.

Em
suas
estimativas, quem conseguir pagar os salários durante dois
meses, por meio dessa ajuda do governo, terá ainda como lição
de casa obrigatória interromper a compra de insumos, que a
exemplo da folha, corresponde a 30% dos gastos. “Só aí já
haverá uma redução de 60% e cortando as demais no mínimo pela
metade, pode-se sobreviver gastando entre 15% e 20% do total
que se gastava antes da crise”, calcula.

No
campo
dos tributos, ele acha inócuo o adiamento de três meses dado
às empresas do Simples, já que os tributos incidem sobre o
faturamento, hoje praticamente inexistente.

“A
Prefeitura
sim poderia ter cortado ou adiado a série de taxas cobradas,
mas até agora, nada”, constata.

Enquanto
isso,
Maricato garante que sua entidade continuará pressionando
todas as instâncias de governo em busca de melhores condições
para o setor neste momento atípico, fazendo o mesmo com
fornecedores como os bancos, que até agora não abriram nenhuma
concessão, segundo ele.

Para
pronta
referência, seguem as principais normas editadas até o
momento pelo Governo Federal relacionadas ao Covid 19:
Clique Aqui e faça download

OPINIÃO

COVID-19: EQUILÍBRIO JÁ

As
linhas
de crédito recém-anunciadas pelo governo estão no caminho
certo, pois denotam a clara preocupação de impedir uma outra
epidemia – a de portas fechadas e milhares de desempregados em
todos os segmentos econômicos.

Tal
ameaça
se mostra evidente em estudo da Fundação Getúlio Vargas,
segundo o qual, a cada 30 dias de inatividade geral o PIB cai
1,33%, podendo haver um retrocesso de 4 pontos se tivermos
pela frente mais dois meses de isolamento social, por exemplo.

Semana
passada,
durante uma live na internet, o empresário Abílio Diniz
manifestou sua imensa preocupação pela ausência de uma
perspectiva de duração para esta etapa da estratégia oficial
do país contra o Covid-19.

Veio
assim
ao encontro de uma dúvida alimentada por nós desde o início
desta autêntica guerra. Ora, se os cientistas do mundo todo
definem em 13 semanas o ciclo de vida do coronavírus, não
estaria aí o ponto de partida para se planejar com maior
clareza os próximos passos a serem tomados aqui no Brasil?

O
Japão, por exemplo, mesmo calejado por guerras, bombas
atômicas e fenômenos naturais, encarou a nova ameaça sem
fechamento geral, mas sim um convívio controlado, com base na
disciplina e sem radicalismos, cujos bons resultados já são
notórios.

E
por que não o meio termo também entre nós? Sem pânico
generalizado, tampouco minimização leviana deste grave
problema. Ao invés de extremismos, certamente criatividade e
equilíbrio deverão fazer toda a diferença mais uma vez, a
exemplo de outros momentos difíceis que atravessamos.

Não
se
trata, evidentemente, de colocar a economia à frente de vidas
humanas ou vice-versa, mas sim buscar um ponto de equilíbrio
que transcenda inconfessáveis interesses políticos ou de
qualquer outra natureza.

João Batista Diniz

Presidente da Cebrasse

SENADOR MAJOR OLÍMPIO DEFENDE
PERMANÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS

Confira o documento enviado pela
CEBRASSE para a Presidência da República, reforçando os
pleitos de FEBRAC e FENASERHTT sobre a importância dos
serviços de mão de obra intensiva, Terceirização, Limpeza
e Segurança.

Clique
aqui

PARCERIA

HOME
OFFICE
& TELETRABALHO

A
convite de Tiago Alves, CEO Brasil da Regus & Spaces,
maior rede de espaços de trabalho e coworking do mundo, o
presidente da Cebrasse, João Diniz, debateu o tema com o
anfitrião e o consultor Adriano Dutra.

Dentre
os
dados debatidos, o fato de no Brasil quase 70% dos
trabalhadores em escritórios já terem vivenciado alguma
situação de trabalho flexível, tendência que tende a crescer
com a popularização vivida atualmente pelo home office e o
teletrabalho em todo o mundo.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O QUE ESTÁ EM
JOGO?

O objetivo da Lei 13.709/18 (Lei Geral de
Proteção de Dados – LGPD) vai muito além da proteção à
privacidade. Com o atual desenvolvimento da chamada “Economia
dos Dados” – em que as empresas fazem do consumidor mais do
que um mero comprador, mas o próprio produto – é cada vez mais
necessário a tutela de direitos fundamentais aplicados no meio
digital. Desta forma é salutar que as Leis de Proteção de
Dados Pessoais protejam essencialmente a
autonomia e a individualidade das pessoas. Inclusive, o que
atualmente se discute no meio jurídico é se estas leis
protegem a “autodeterminação informativa”.

Leia mais

https://mmiglio.com.br/pt-br/lei-geral-de-protecao-de-dados.html


MARCELO MIGLIO – ADVOCACIA DE ALTA PERFORMANCE


FOLHA DE PAGAMENTOS E APOIO À SAÚDE: NOVAS MEDIDAS
EMERGENCIAIS DO BNDES

ASSOCIADOS

OS IMPACTOS DA COVID-19
NO SETOR DE BARES E RESTAURANTES.

BATALHAS
TRIBUTÁRIAS

Além
de
cobrar a estados e municípios que adiram ao adiamento de
impostos concedido pelo governo federal às empresas do
Simples, em função do novo coronavírus, o SESCON-SP está
querendo matar no ninho a tributação de 15% sonhada pela
Receita Federal há muito tempo, e agora mais uma vez invocada
por um Projeto de Lei.

Embora
pleiteasse
a isenção das micro e pequenas empresas com faturamento de até
R$ 4,8 milhões anuais, o sindicato das empresas contábeis e de
assessoramento conseguiu emplacar emenda na metade deste
valor, R$ R$ 2,4 milhões, ao PL 2015/2019.

De
acordo
com o presidente da entidade, Reynaldo Lima Jr., embora vários
países adotem a prática de tributar na Pessoa Física aquilo
que na Jurídica já foi pago pelos sócios de um negócio, a
realidade e o momento atuais do Brasil inviabilizam totalmente
tal majoração.



O SESCON-SP disponibilizou no site uma linha do tempo com as atualizações das medidas do governo e os pleitos do #sesconsp em relação à pandemia.

Acesse o link: https://www.sescon.org.br/site/covid/


OS SETORES CONTINUAM SE MANIFESTANDO CONTRA UMA REFORMA
TRIBUTÁRIA PROBLEMÁTICA – O MOMENTO É DE RECOMPOSIÇÃO E NÃO
DE ONERAÇÃO.

BEM-ESTAR FINANCEIRO É
UMA QUEBRA DE PARADIGMA
………e deficiência na formação dos brasileiros.

A
saúde financeira dos funcionários é uma preocupação crescente
para os empregadores, pois cada dia fica mais claro o impacto
de preocupações financeiras na produtividade e bem estar geral
do colaborador.

Falar
de
Educação Financeira exige uma mudança de mindset, por isso, é
fundamental as empresas terem um programa contínuo para os
seus colaboradores.

Podemos
definir
o Estresse Financeiro como “Preocupação excessiva com os
problemas financeiros pessoais diante da incapacidade de
solucioná-los”.

É
sabido, que um colaborador com estresse financeiro pode
impactar negativamente no ambiente de trabalho, com relação ao
absenteísmo, presenteísmo e rotatividade.

O
mapeamento de perfis é uma maneira de entender e melhorar o
bem estar financeiro do colaborador. Todo mapeamento é
anônimo, dessa forma, entenderemos como estão distribuídos os
perfis e entenderemos quais os conteúdos e ações mais
importantes devemos proporcionar.

A
pesquisa de bem-estar financeiro, irá contribuir para a
empresa apurar as principais origens do mal-estar financeiro
do colaborador e ajudar no combate dos efeitos negativos no
ambiente de trabalho.

Todo
trabalho
é realizado através do Programa Bem-Estar Financeiro, que não
tem custo para a empresa e é gratuito para o colaborador.

Maiores
informações
podem ser obtidas pelo e-mail: consulta@conexaocred.com

DESTAQUES DA MÍDIA



ABÍLIO DINIZ E GRANDES LÍDERES DEBATEM DESAFIOS PARA
OS NEGÓCIOS
DIANTE DO CORONAVÍRUS

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ATÉ TRÊS MESES SEM
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