A Central Brasileira do Setor de Serviços é favorável a desoneração de todos os setores e não somente dos 17 como prevê a extensão da desoneração da folha de pagamento até 2021, em uma emenda à MP 936. O presidente Bolsonaro vetou a prorrogação do programa e o veto deverá ser analisado essa semana em sessão do Congresso.
Em entrevista à TV Record, o presidente da Cebrasse João Diniz defendeu a desoneração do setor de serviços que é o que mais emprega. “Estamos com 15 milhões de desempregados nesse país. Então nada mais justo, nada mais certo que haja uma desoneração de todos os setores em prol do social e do crescimento da economia do país”, disse.
“Se a justificativa é a criação de empregos e manutenção de empregos com a desoneração para esses 17 setores, entendemos que todos os setores com mão de obra intensiva deverão entrar nesse rol. Nós temos, por exemplo, o trabalho temporário que é somente mão de obra pura, sem insumo. É só salário e encargo social. Então deveria estar entre os setores privilegiados pela desoneração”, disse Vander Morales, presidente do Sindeprestem e da Fenaserhtt (Trabalho temporário).
Em julho o setor fez um “Manifesto em Defesa da Desoneração da Folha para todos os Setores”, assinado por entidades que representam 8 milhões de empregos. O manifesto lembrou que o setor de serviços é o que mais emprega, arrecada, responsável por dois terços da economia do país, mas também é o que mais sofre com a grande quantidade de impostos na folha de pagamentos, seu principal insumo.
“Não existe lógica o Brasil ter uma taxa tão alta de desemprego e o salário ter tanto tributo, o que significa um total desestímulo à contratação. Em segmentos como a prestação de serviços terceirizados e de trabalho temporário, por exemplo, usamos mão de obra intensiva e sofremos uma sobrecarga de tributos, o que, de fato, prejudica a atividade. O que pleiteamos é a igualdade da carga tributária para todos, o que pode ocorrer dentro de uma reforma ampla e mais justa. Portanto, somos a favor da uniformização dos tributos que pesam sobre as empresas prestadoras de serviços que possuem na mão de obra a sua matéria prima”, informou o manifesto.
Na ocasião, o governo havia oferecido uma reforma tributária com desoneração da folha de pagamento para todos os setores, contra derrubada do veto. “A ideia é oferecer uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha, sem distinção de segmentos da economia, o que achamos a melhor opção, afinal reconhecemos que todos os setores precisam pagar menos impostos para ajudar o país na retomada do emprego pós-pandemia. Como grandes empregadores que somos, defendemos também alíquotas variáveis a todo tributo que sobre a folha incida, sendo a alíquota quanto menor, na medida da empregabilidade do setor”, lembrou ainda o manifesto, acrescentando que propostas de contrapartidas sobre movimentações eletrônicas e digitais são bem vindas e aceitas, desde que empregar no Brasil, a melhor política social de todas, passe a ser viável.
