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Notícias da Central Empresarial e seus Associados
03 de Novembro de 2020 |
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CONSELHO DA CEBRASSE REAVALIA CENÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA 
Empresários do setor, de todo país, apoiaram manifesto. Reunião contou com presença do professor Marcos Cintra LEIA MAIS |
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MANIFESTO – REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE BUSCAR CONSENSOS E TRAZER GANHOS PARA TODOS A construção de um consenso nacional em torno da Reforma Tributária é imprescindível. Quando mais de 75% do setor produtivo aponta preocupações e discordâncias sobre as propostas tributárias apresentadas, é preciso que as lideranças políticas parem para ouvir e refletir LEIA MAIS |
ENTIDADES CHAMAM PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DE NEFASTA Mais de 70 entidades empresariais assinaram manifesto que será enviado a parlamentares nesta terça (3) com críticas às propostas de reforma tributária em discussão. Segundo eles, os setores de serviços sofreriam muito com o aumento de impostos na PEC 45, da Câmara dos Deputados e que unifica cinco tributos sobre o consumo, e no PL 3887, do Governo Federal e que une o PIS e a Cofins. LEIA MAIS |
REFORMA TRIBUTÁRIA PRECISA TER VIÉS PRÓ-EMPREGO Onerar Consumidores Reduzirá Oportunidades Em Setores Com Mão De Obra Intensiva O Brasil precisa avançar na modernização tributária. Neste sentido, os problemáticos impostos sobre o consumo têm recebido prioridade na agenda da reforma tributária que tramita no Congresso. O propósito é simplificar para trazer ganhos de eficiência e fomentar o investimento e, principalmente, o emprego, visto que este é o nosso maior desafio. LEIA MAIS |
EM REUNIÃO DA CEBRASSE, PRESIDENTE DA ABAT FALA SOBRE REVISÃO DO JULGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS PELO STF Na reunião de diretora da Cebrasse realizada no último dia 29, o presidente da Abat (Associação Brasileira de Advocacia Tributária) Halley Henares Neto chamou a atenção para a decisão promulgada pelo Superior Tribunal Federal de validação da cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. O STF avaliou que as empresas deveriam ter recolhido nos últimos sete anos essa contribuição. A sessão ocorreu em plenário virtual com placar de 9 x 1 a favor da cobrança do encargo – Celso de Mello, de licença médica, não participou da decisão. LEIA MAIS |
| SETOR PRODUTIVO DEFENDE APROVAÇÃO DE PL QUE PARCELA DÉBITOS EM EXECUÇÕES TRABALHISTAS Em ofício enviado ao coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Daniel Freitas, o Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) defende a aprovação do Projeto de Lei (PL 2863/2020), que prevê o parcelamento de débitos em execuções trabalhistas. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Laercio Oliveira e propõe o parcelamento de débitos em execuções trabalhistas durante o período de estado de calamidade, decretado em razão da pandemia, bem como nos 18 meses subsequentes ao término deste período. LEIA MAIS |
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ABRALIMP SOBRE COMO A CADEIA DA LIMPEZA PROFISSIONAL PODE AGREGAR VALOR AO NEGÓCIO  Webinar acontece no próximo dia 4, às 17h, com transmissão pelo canal do YouTube da entidade LEIA MAIS | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: ENTENDA TODOS OS ASPECTOS DA LGPD O Senado voltou atrás na decisão e retomou o pedido de vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ainda para agosto de 2020. Apesar disso, a aplicação de sanções e multas passarão a ser aplicadas apenas em agosto de 2021, de acordo com a proposta do senador Weverton Rocha (PDT-MA). | INTEGRIDADE E COMPLIANCE! Aproveite esta grande oportunidade para conversar com a Coordenadora de Projetos de Integridade e Combate à Corrupção do Instituto Ethos, @Paula Oda.
Não fique fora dessa! Dia 05/11/2020, às 11h, teremos mais um encontro do I Ciclo de Diálogo ETHOS / Facop.
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NÃO PODEMOS PARAR O JOGO DA REFORMA TRIBUTÁRIA 
Esperar mais dois anos por uma decisão, como já se chegou a cogitar, pode transformar uma presumível vitória em derrota por goleada |
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| DESTAQUES DA MÍDIA |
 REMATRÍCULA ESCOLAR: CONTRATO DEVE CONTAR COM CENÁRIO DE PANDEMIA
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 GOVERNO AVALIA PROPOR UM BENEFÍCIO ESPECÍFICO PARA DEMITIDOS DURANTE A PANDEMIA
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 ‘NÃO TEM AUMENTO DE IMPOSTO E PONTO FINAL’, DIZ BOLSONARO
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 PASTA DE MARINHO AFIRMA QUE PROJETO CRITICADO NÃO TEM RECURSOS PÚBLICOS
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Edição: Carla Passos Reportagem: Carla Passos e Valnísia Mangueira |
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