João Diniz solicita audiência do setor de serviços com Arthur Lira

0
92

Cebrasse debate reforma tributária em reunião com o setor, o deputado Laércio e representantes do Simplifica já

A Cebrasse realizou uma reunião do setor de serviços com os idealizadores do Simplifica Já e o deputado federal Laércio Oliveira para discutir as melhores estratégias na defesa do emprego na reforma tributária. A reunião foi iniciada com a apresentação do Simplifica Já e em seguida o deputado fez um panorama sobre o cenário da reforma tributária no Congresso Nacional. E o presidente da Cebrasse reforçou o pedido ao deputado para a realização de uma audiência do setor com o presidente da Câmara Arthur Lira.

Laércio afirmou que o governo é contrário às PECs 45 e 110 que tramitam na Câmara e Senado e que a intenção é fazer uma reforma tributária fatiada para que seja mais fácil aprovar os textos. O primeiro projeto de lei será a reforma do Pis/Cofins (PL 3.887/2020). “Estive na semana passada com o ministro da Economia Paulo Guedes quando defendi a aprovação das alíquotas diferenciadas no projeto para não aumentar a carga sobre os serviços e não prejudicar os empregos. O projeto é de autoria do Poder Executivo e cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que deverá ter alíquota de 12%”, explicou Laércio.

Mas o consultor técnico da Anafisco e idealizador do Simplifica Já Alberto Macedo explicou que há problemas no projeto do PIS/Cofins gerando aumento de carga tributária especialmente no setor de serviços, que tem pouco insumo a se creditar. Teremos um aumento da desigualdade social pelo aumento de custo na saúde e na educação; aumento evidente sobre serviços prestados diretamente ao cidadão; além de aumentos de preços em hospitais, bancos de sangue, clínicas médicas; serviços de telefonia e internet; voos domésticos; transporte coletivo rodoviário, entre outros”, explicou.

Laércio informou que é a favor da simplificação tributária, mas também se preocupa com os impactos da CBS. Mas ele acredita que o problema é resolvido com as alíquotas diferenciadas. “Onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego”, explicou Laércio, acrescentando que o ministro foi bastante favorável às alíquotas diferenciadas.

Mas Alberto Macedo acredita que o PIS/COFINS não cumulativo é mais efetivo ou a CBS com regime cumulativo opcional de 4%. “Faria as vezes do regime atual de PIS COFINS cumulativa de 3,65%”, explicou.

O presidente da Cebrasse concordou com Alberto e falou sobre sua preocupação com a reforma do PIS/Cofins, que na sua opinião apenas resolve o problema de arrecadação. “Acredito que o Simplifica Já deu uma solução muito mais interessante para o setor do que as alíquotas diferenciadas, porque corrige diversas distorções”, disse.

Diniz reforçou ainda ao deputado a importância da realização de uma audiência com o presidente da Câmara Arthur Lira para apresentar essa proposta, além de ideias de projetos também infraconstitucionais elaborados pelo Simplifica já, a exemplo da desoneração da folha, que tem outras alternativas de compensação, não somente a CPMF. O deputado disse que tem conversado com o presidente da Câmara e que em breve será agendada uma reunião.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here