Em encontro com setor produtivo foi discutida a possibilidade de postergar cobrança sobre dividendos para 2023 e manter faixa de isenção em R$ 20 mil
Após enfrentar uma série de críticas à reforma tributária, o ministro da Economia voltou a se reunir nesta sexta com empresários para discutir alterações ao projeto. No encontro, foi definida a criação de uma comissão formada por empresários e advogados tributaristas para debater sugestões de mudanças ao texto. Segundo participantes da reunião, Guedes se comprometeu a se encontrar com essa comissão em São Paulo toda semana.
A reunião com empresários e representantes do setor de serviços no escritório mantido pelo Ministério da Economia em São Paulo durou pouco mais de 1h30. O ministro ouviu críticas e propostas. Pouco mais de 20 pessoas foram ao compromisso, e a maioria usou máscaras para evitar o contágio da Covid-19, segundo participantes.
No encontro, também foi discutida a possibilidade da taxação de dividendos ser postergada para 2023, sob o argumento que os lucros distribuídos em 2022 serão gerados pelas operações deste ano, quando a reforma ainda não está em vigor.
Também está sendo avaliada a manutenção da faixa de isenção para dividendos de R$ 20 mil mensais, e não reduzi-la a R$ 2,5 mil como sugeriu o relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Além disso, será levado ao relator o pedido para reestabelecer tributação mais dura de offshores para reduzir os benefícios de paraísos fiscais.
Gabriel Kanner, do Brasil 200, movimento que reúne empresários próximos a Bolsonaro, afirma que o próprio ministro admitiu que a proposta teve forte oposição da iniciativa privada e se mostrou apto a modificar a reforma:
— O setor produtivo sempre apoiou muito o ministro Guedes por sua agenda liberal, mas esta proposta de reforma tributária do governo repercutiu muito mal porque representa aumento de carga tributária. O próprio Guedes falou na reunião que se teve reação tão forte (do empresariado), vão parar e analisar (os questionamentos).
Defesa da desoneração da folha
Entre os participantes, havia integrantes de federações e associações de setores como trabalho temporário, asseio e conservação, vigilantes, escolas particulares, segurança privada e comércio. Ao todo, segundo as entidades, falam em nome de 12 milhões de trabalhadores e 950 mil empresas.
— O ministro se mostrou aberto ao diálogo com o setor de serviços, que era o que estava faltando — disse João Diniz, presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse).
Guedes disse na reunião que quer calibrar a redução do Imposto de Renda para empresas com a alíquota de 20% que será cobrada sobre os dividendos.
Diniz apresentou ao ministro um estudo com propostas para simplificar o sistema tributário. Em outro ponto, empresários criticaram ideias, como a taxação de dividendos e até mesmo o momento da discussão.
— O momento não é adequado para discutir reforma tributária, estamos no meio ainda de uma pandemia, as pequenas e médias empresas sofreram muito. Preferiríamos ter a reforma administrativa primeiro — disse Alfredo Cotait, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Renato Fortuna, presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), defende a desoneração da folha de pagamento.
— Nosso setor é intensivo em mão de obra, e a desoneração da folha é importante — defendeu Fortuna, cuja associação representa 42 mil empresas e 2 milhões de trabalhadores.
Fonte: O Globo