O presidente da Cebrasse, João Diniz, esteve em Brasília nos dias 15 e 16, para conversar com parlamentares sobre o impacto da PEC da Reforma Tributária no Setor de Serviços com diversos parlamentares. Ele explicou os impactos da PEC 45 no setor de serviços, que mais emprega no Brasil. “Isso significa desemprego e aumento de impostos sobre passagens, mensalidade escolar, moradia, lazer, serviços terceirizáveis e entre outros”, disse.
Um dos parlamentares foi o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), um dos 12 membros do grupo de trabalho que deverá debater a proposta de reforma tributária. Esse grupo foi criado também essa semana pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Lippi elogiou os estudos apresentados pela Cebrasse e disse que vai ajudar muito na discussão. “Prometeu nos chamar para conversar com mais calma a fim de fazer uma reforma justa que não penalize nenhum setor em específico”, disse Diniz.
João Diniz esteve também com o senador Rogério Marinho, quando apresentou sugestões de emendas para as PECs. O senador, que é o líder da oposição, afirmou que o governo está focado na PEC 45. Sugeriu que o setor de serviços aguarde o texto final para todos se debruçarem sobre o assunto. Ele disse que a oposição não permitirá que seja aprovada uma reforma que gere desemprego.
Na conversa com o deputado Delegado Da Cunha (PP-SP), o parlamentar informou que tem vínculo com a terceIrização e a segurança privada em específico e que vai estudar a matéria para que se chegue a um consenso. Se comprometeu ainda a conversar com o Deputado Agnaldo Ribeiro, do mesmo partido dele, para levar os pleitos.
Diniz conversou ainda com os deputados Kim Kataguiri e Jorge Goetten. “É possível e estratégico construir soluções que propiciem fortes ganhos para todas as atividades. Uma das sugestões que estamos propondo são alíquotas diferenciadas somente para os bens intangíveis, serviços e direitos quando destinados ao consumidor final pessoa física —ou à pessoa jurídica que não tenha direito à apropriação de créditos. Se o contratante do serviço aproveita crédito, a alíquota será a padrão do IBS ou da CBS”, explicou Diniz.
Grupo de trabalho
Publicado no diário da Câmara dos Deputados, o ato de criação do grupo prevê que os parlamentares analisem em até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, a PEC 45/2019, “que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências” e foi formulada com a participação do economista Bernardo Appy, atual secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.
Os deputados poderão promover audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades no estudo da proposta.
Os demais membros do grupo são: Reginaldo Lopes (PT-MG); Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); Saullo Vianna (União Brasil-AM; Mauro Benevides Filho (PDT-CE); Glaustin da Fokus (Podemos-GO); Newton Cardoso Junior (MDB-MG); Ivan Valente (Psol-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite (PSD-AM); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Adail Filho (Republicanos-AM).
