Notícias da Central Empresarial e seus Associados
01 de Fevereiro de 2024
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O QUE A DECISÃO DO STF SOBRE VÍNCULO DE EMPREGO
DE PJ IMPACTA NO SETOR DE SERVIÇOS? |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal julgou procedente o pedido da empresa BRR Assessoria de Cobrança e administração de Crediários, para cassar as decisões proferidas pelo TRT da 3ª Região e do TST. A Justiça do trabalho considerou que havia vínculo empregatício do Consultor Financeiro contratado por sua Pessoa Jurídica, sob o argumento de que se tratava de terceirização no contexto da “PEJOTIZAÇÃO”. |
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CONTRATOS MEI E PJ – A EMPRESA PODE CONTRATAR? HÁ RISCOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO? |
| TST VAI JULGAR APLICAÇÃO RETROATIVA DA REFORMA TRABALHISTA |
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DECISÕES DO STF SOBRE PEJOTIZAÇÃO JÁ INFLUENCIAM 1ª INSTÂNCIA |
| LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ:
CONDENAÇÕES DOBRAM NA
JUSTIÇA |
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PRESIDENTE DA CEBRASSE PRESTIGIA POSSE DA PRIMEIRA
MULHER PRESIDENTE DA ABRALIMP EM 37 ANOS |
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PGR MUDA POSIÇÃO E DEFENDE QUE NÃO HÁ VÍNCULO ENTRE ENTREGADOR E PLATAFORMA |
| LGPD:
O QUE MUDA NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS? |
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Nessa segunda-feira, dia 29 de Janeiro, foi entregue uma placa de homenagem ao Dr Percival Maricato, que completou seus 80 anos, e permanece na ativa sendo um dos grandes protagonistas da representação da atividade de serviços no Brasil. |
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CONFIRA QUATRO APOSTAS DO SETOR DE EDUCAÇÃO PARA ESTE ANO |
| CFM DEFINE CRITÉRIOS PARA PROPAGANDA E PUBLICIDADE MÉDICA |
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GESTÃO PÚBLICA & EFICIÊNCIA: PREFEITURAS TERCEIRIZAM SERVIÇOS DE SAÚDE PARA MELHORAR QUALIDADE |
| GOVERNO ARGENTINO RETIRA MEDIDAS FISCAIS POLÊMICAS DE PROJETO ENVIADO AO CONGRESSO |
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CÂMARA VOLTA DO RECESSO COM AMEAÇA DE TRAVAR AGENDA DO GOVERNO LULA. CENTRÃO REDOBRA PRESSÃO SOBRE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, HOJE NAS MÃOS DO MINISTRO ALEXANDRE PADILHA. |
| BOLSONARO FAZ LIVE COM FILHOS, VOLTA A CRITICAR MORAES E CITA VICE EM CHAPA EM SP. EM ‘SUPERLIVE’, EX-PRESIDENTE ATACA TSE E LULA E FALA EM INDICAR ALIADO PARA RICARDO NUNES. |
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ANTES MESMO DE COMEÇAR, CPI DA BRASKEM TEM OFENSIVA PARA CONTER DANOS. SENADORES ARTICULAM DEBANDADA PARA ESVAZIAR OS TRABALHOS E NOME ALTERNATIVO PARA BARRAR RENAN CALHEIROS NA RELATORIA. |
| LIRA DESMARCA REUNIÃO DE LÍDERES PARA DISCUTIR VETO DE LULA. APESAR DISSO, LIRA ESTARÁ EM BRASÍLIA PARA TENTAR ENCONTRAR UM ACORDO COM O GOVERNO FEDERAL SOBRE O VETO DE 5,6 BI. |
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MINISTÉRIO DO TRABALHO AVALIA EMPRÉSTIMOS PARA AMORTECER MUDANÇAS NO SAQUE-ANIVERSÁRIO. MINISTRO LUIZ MARINHO DISSE A LÍDERES SINDICAIS QUE MEDIDA TERIA OS MAIS POBRES COMO ALVOS. |
| DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO DE SERVIDORES ATINGE R$ 6 TRI E DERRUBA INVESTIMENTO PÚBLICO. VALOR EQUIVALE A 93% DA DÍVIDA PÚBLICA LÍQUIDA; ALGUNS ENTES FAZEM AJUSTES NECESSÁRIOS. |
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PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DEVE INJETAR CERCA DE R$ 46 BI NO CONSUMO E DEIXAR PIB MAIS PERTO DE 2%. PAGAMENTO DAS DÍVIDAS JUDICIAIS DA UNIÃO DEVE FAZER COM QUE PAÍS CRESÇA MAIS QUE O ESPERADO NESTE ANO; AINDA ASSIM, EXPANSÃO PROJETADA É INFERIOR À DE 2023. |
| COM JURO EM QUEDA, RESGATES DO TESOURO DIRETO AUMENTAM EM 2023. INVESTIDORES RETIRARAM R$ 28,8 BILHÕES EM TÍTULOS DO PROGRAMA, O MAIOR VALOR DESDE 2020; VENDAS DOS PAPÉIS DESACELERAM. |
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