Por Jorge Segeti
Você já ouviu essa expressão? Ela é usada para preparar alguém para uma notícia complicada, mas aos poucos. E parece que a Receita está fazendo isso com a nova fiscalização sobre as transações via PIX.
O alerta não é sobre um novo imposto (ainda), mas um prenúncio: a reforma tributária está a caminho! Com ela, os impostos poderão ser cobrados diretamente nas transações financeiras, seja PIX, boleto ou cartão.
O que isso significa para você? Como isso impacta empreendedores, autônomos e o dia a dia do brasileiro?
Entenda mais e participe do debate. É hora de nos prepararmos para o que vem por aí!
Para contextualizar, uma breve história. Um caboclo deixou o sítio onde morava com os pais, 8 irmãos e um gato, para ir morar na cidade grande. Após um tempo, recebeu uma carta de seu irmão, falando que estavam com saudades, e que o gato havia morrido. O caboclo respondeu em outra carta: “Também estou com saudades e fiquei muito triste com a morte do gato. Você poderia ter dado a notícia de forma mais suave, como: na primeira carta, dizer que o gato subiu no telhado; na próxima, que ele escorregou na telha; depois, que ele caiu do telhado e, por fim, informar sobre sua morte.” Passado algum tempo, o caboclo recebeu uma nova carta: “Irmão, entendi bem as suas instruções. Estamos com saudades. O pai subiu no telhado.”
A expressão “o gato subiu no telhado” se popularizou para descrever situações em que é necessário preparar alguém para uma notícia ruim ou incômoda, mas de forma gradual.
Agora, por que estou trazendo isso para esta conversa? Porque, ao que tudo indica, a Receita Federal também colocou o gato no telhado ao anunciar a fiscalização sobre as movimentações feitas pelo PIX, o que causou um alvoroço em muita gente, preocupada com a possível cobrança de impostos sobre as transações. A própria Receita soltou uma nota esclarecendo que não se trata de um novo imposto e que não é cobrança de tributos específicos sobre o PIX.
E isso é verdade.
Essa notícia pode parecer sem sentido à primeira vista, já que a Receita já possui diversas formas de buscar dados para fiscalizar os cidadãos. No entanto, ela é um prenúncio de algo muito maior: a chegada da reforma tributária.
O que está acontecendo agora é o primeiro passo para acostumar os brasileiros com a ideia de que, no futuro, os impostos serão cobrados diretamente nas transações financeiras. Isso significa que, independentemente de como o dinheiro é movimentado – seja por PIX, boleto bancário ou cartão de crédito –, a cobrança tributária será automática.
Esse modelo de tributação não é novidade no mundo. Em outros países, a ideia de simplificar os impostos e vincular a arrecadação às transações financeiras já foi discutida e até implementada de forma parcial. No entanto, no Brasil, essa abordagem levanta muitas questões. Como isso vai impactar os pequenos empreendedores? Os autônomos? As pessoas que usam o PIX para dividir a conta do restaurante ou pagar pequenos serviços?
A fiscalização do PIX é um alerta claro: a Receita Federal está testando ferramentas e criando meios para monitorar essas transações. E se engana quem pensa que isso será limitado ao PIX. A intenção é criar um ambiente onde todas as formas de pagamento eletrônico sejam transparentes e rastreáveis para fins tributários.
Isso pode aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal, mas também gera preocupações sobre privacidade, burocracia e possíveis abusos na cobrança de impostos.
Estamos diante de uma mudança significativa no sistema tributário brasileiro, e a fiscalização do PIX é apenas a ponta do iceberg. Assim como na história do gato no telhado, é provável que essa seja a forma de nos acostumar com o que vem por aí.
A grande questão é: estamos preparados para essa transformação? O sistema tributário precisa ser justo e eficiente, mas também não pode penalizar quem já enfrenta desafios diários para sobreviver e empreender no Brasil.
O debate é urgente e precisa incluir não só contadores e advogados, mas toda a sociedade. Afinal, a forma como pagamos impostos afeta diretamente nossa vida e o futuro do país.
Jorge Segeti é diretor técnico da Cebrasse e vice-presidente do Sescon/SP
