“PEC do Emprego e os desafios da Previdência e do Mercado de Trabalho” foi tema de evento promovido pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), nesta terça-feira (5), em Brasília. O encontro reuniu parlamentares, especialistas e lideranças empresariais de diversos setores da economia. Entre os participantes esteve o presidente da CEBRASSE, João Diniz, que acompanhou os debates sobre os impactos da proposta no ambiente de negócios e na geração de empregos formais no país.
Autor da PEC, o senador Laércio Oliveira destacou que a medida busca corrigir distorções do atual modelo tributário sobre a folha de pagamentos. “A PEC do Emprego reduz o custo de contratação formal, incentiva a geração de empregos e, ao mesmo tempo, garante a sustentabilidade do sistema previdenciário”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a proposta prevê a substituição da atual contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos por uma alíquota de até 1,4% sobre a receita bruta das empresas.
“A proposta cria um modelo mais equilibrado entre os diferentes segmentos econômicos. A PEC coloca todos no mesmo lugar. Não é justo que empresas intensivas em mão de obra paguem mais do que aquelas com poucos funcionários. A PEC busca incentivar a geração de empregos”, afirmou o presidente da Cebrasse João Diniz.
Durante o seminário, representantes do setor produtivo defenderam a necessidade de modernização das regras de contratação e destacaram que a proposta pode beneficiar especialmente empresas que empregam grande quantidade de trabalhadores formais.
João Diniz reforçou a importância do diálogo entre o Congresso Nacional e o setor empresarial para a construção de medidas que estimulem a atividade econômica sem comprometer a sustentabilidade da Previdência Social.
Especialistas presentes no evento também avaliaram a proposta como uma alternativa relevante para reduzir distorções tributárias e ampliar a competitividade das empresas brasileiras, desde que acompanhada de mecanismos que preservem o equilíbrio das contas previdenciárias.
Ao final do encontro, parlamentares e representantes de entidades empresariais destacaram que a mobilização do setor produtivo será fundamental para o avanço da PEC no Congresso Nacional. A expectativa é que novas rodadas de discussão sejam realizadas nas próximas semanas.
