Parecer apresentado por Omar Aziz mantém o texto aprovado pela Câmara e abre caminho para análise da proposta na CCJ do Senado.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou relatório favorável ao avanço da proposta que altera a organização da jornada de trabalho e elimina a escala 6×1. O parecer deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, dia 2.
O relator defende a manutenção do texto aprovado pela Câmara, evitando mudanças que obrigariam a proposta a retornar aos deputados. A matéria prevê jornada máxima de 40 horas semanais, dois dias de repouso remunerado e preservação salarial, com transição inicial para 42 horas e posterior redução para 40 horas.
Se superar a análise de admissibilidade na CCJ, o texto seguirá para o plenário do Senado, onde precisará ser aprovado em dois turnos por pelo menos 49 senadores. A proposta também contempla aplicação escalonada e exceções para regimes de trabalho diferenciados.
Fonte: UOL Economia
