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Webinar LGPD na prática para empresas de serviços

Você sabia que sua empresa pode ser multada em até 2% do faturamento em casos relacionados a proteção de dados? Por meio desse webinar em...

OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis

Entidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas foram excluídas do programa e tiveram seus débitos...

Micromust é a nova associada Cebrasse

O Gersin é um software de gestão sindical que aumenta, em média, 45% da arrecadação da entidade através da redução de custos operacionais e...

Setor de serviços se reúne com relator da reforma do IR para pedir que projeto não vá adiante

Associações disseram ao senador Angelo Coronel que reforma perdeu timing Representantes do setor de serviços se reuniram nesta sexta (15) com o relator da reforma...

Tributando para prosperar

9 out 2021 Paulo Rabello de Castro* Há sistemas de impostos que fazem um país prosperar. Outros são peso morto para a sociedade e fonte de...

Câmara aprova projeto que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial

Legislação atual garante trabalho remoto às gestantes, o que, segundo a relatora, impõe ‘excessivo ônus ao empregador’. Projeto estabelece que grávidas não vacinadas poderão...

Evasão de doutores brasileiros é abordada em webinar APM/AMB

Como os cortes orçamentários em educação, ciência e tecnologia e a evasão de doutores afetam a produção científica brasileira? Para abordar o assunto, na...

Retomada do turismo exige cuidados com higienização

Com o aumento da demanda por viagens e passagens aéreas, em meio à pandemia, a higiene deve ser um ponto de atenção, aponta a...

TRT 2: infecção por Covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional

A covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para que isso ocorra, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho...

Decisão: empregada gestante em trabalho temporário não tem direito à estabilidade gravídica, reafirma o TST

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes. A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa A...

Jurídico do Sindeprestem tira dúvidas sobre o cumprimento da cota de PcD

Como é de conhecimento, o artigo 93 da Lei 8213/91, popularmente chamado de “Lei de Cotas”, estabelece a obrigatoriedade de as empresas contratarem, a...

Reforma tributária: frente de prefeitos e mais 120 entidades divulgam nota contra a PEC 110

Proposta apresentada na terça-feira no Senado prevê a fusão de ICMS e ISS num Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com um IVA federal...