Home Notícias

Notícias

São Paulo quebra recorde na abertura de empresas em 2021

Maio também marcou o segundo maior número de constituições nos últimos 23 anos Mesmo diante da cautela na aplicação de medidas preventivas para controlar a...

Marco das Startups aproveita PL de Laércio Oliveira e abre caminho para investimentos

Nova lei das startups abre o mercado de capitais a pequenas e médias empresas O setor de Inovação e Tecnologia comemora sanção do presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das...

Sindeprestem celebra 30 anos

Criado para defender empresas e empresários do setor de Relações Humanas, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizados, desde o primeiro momento o Sindicato das Empresas...

As muitas inconstitucionalidades e distorções da lei que proíbe trabalho presencial da mulher grávida

A Lei 14.151/21, pela qual as empresas estão proibidas de manter funcionárias grávidas em trabalho presencial, tem boas intenções em seus fins imediatos, mas...

Cebrasse aponta inconstitucionalidades na lei que proíbe trabalho presencial de grávidas

Presidente do Seac-RJ, Ricardo Garcia, vê medida como ameaça a empregabilidade das trabalhadoras, que representam 55% da mão de obra do setor Em meados de...

Receita Federal e empresas elaboram projeto Confia

Objetivo é reduzir litígios e custos com fiscalizações Está em gestação pela Receita Federal e por grandes contribuintes um projeto que pode reduzir um dos...

Um Novo Iluminismo

* Gaudêncio Torquato A humanidade vive às margens de um dilema: resgatar os paradigmas da ciência, da razão, do humanismo ou derrubar os ideais do...

Pelo adiamento do Saeb

Ademar Batista Pereira e Pedro Flexa Ribeiro (*) Avaliações em larga escala têm como propósito auxiliar o trabalho das escolas no permanente aprimoramento de seu...

Sindeprestem: Boletim Jurídico Prefeitura de São Paulo institui o Programa de Parcelamento Incentivado

Município criou o PPI 2021 e reabre o programa de regularização de débitos (PRD) Foi publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo, no...

País desativa 601 lixões e ainda restam mais de 2,6 mil em atividade

Prefeituras de todo o Brasil têm até julho para apresentar modelo de cobrança de tarifa para descarte doméstico de resíduos sólidos As prefeituras de todo...

Febrac Informe: “Um em cada três empresas teve funcionário afastado por Covid-19”

Uma em cada três empresas brasileiras cita a existência de trabalhadores em licença por Covid-19 entre os problemas enfrentados durante a pandemia, de acordo...

Informativo Jurídico Seac/SP: MP 1046

MP possibilita que trabalhadores fiquem devendo férias e feriados antecipados; veja como pagar isso A medida provisória 1.046 assinada pelo governo federal para flexibilizar temporariamente...