Cebrasse News – 27/01/2021

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Notícias da Central Empresarial e seus Associados
27 de Janeiro de 2021

CARTA ABERTA DA CEBRASSE SOBRE AUMENTO DO ICMS EM SP

O insuportável e inaceitável aumento do ICMS em São Paulo

Em plena pandemia, e com as empresas e consumidores fragilizados pela recessão, inflação e insegurança jurídica, o governador de São Paulo, João Dória, aumentou o ICMS para diversos setores econômicos, com reflexos cruéis, como pode ser visto na planilha abaixo.

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SINDEPRESTEM DIVULGA NOTA DO MPT SOBRE SAÚDE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES DAS TRABALHADORAS GESTANTES NA PANDEMIA DE COVID-19

A Nota Técnica 01/2021, do Ministério Público do Trabalho, foi publicada no dia 17 de janeiro de 2021

Informamos que o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Geral do Trabalho disponibilizou em 17 de janeiro de 2021, a Nota Técnica 01/2021 que dispõe “sobre a proteção à saúde e igualdade de oportunidades no trabalho para trabalhadoras gestantes em face da segunda onda da pandemia do COVID 19”.

 
JUSTIÇA SUSPENDE LIMINAR QUE IMPEDIA REAJUSTE DE ICMS PARA HOSPITAIS PRIVADOS

Presidente do TJ-SP afirmou na decisão que liminares ameaçavam administração pública

O presidente do Tribunal de Justiça de SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu quatro liminares do setor de hospitais privados que impedia o governo paulista de reajustar o ICMS cobrado na venda de insumos hospitalares para a rede privada, como parte do ajuste fiscal iniciado neste ano.

 
SETOR PRIVADO PREPARA CAMPANHAS PARA INCENTIVAR VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
 

Associação de bares e restaurantes quer transmitir mensagem que imunizante é seguro

Empresários já preparam campanhas para incentivar a vacinação contra a Covid. Crítica ao fechamento de bares e restaurantes na pandemia, a Abrasel, associação que representa o setor, vai divulgar as primeiras peças publicitárias nas redes sociais nesta terça (19). O objetivo, segundo Paulo Solmucci, presidente da entidade, é transmitir a consumidores, donos e funcionários dos estabelecimentos a ideia que a vacina é segura. “Nosso slogan será ‘eu confio, eu vou tomar’”, afirma.

 
 
SETE VEZES MAIS INFECTADOS, FUNCIONÁRIOS DA SEGURANÇA E LIMPEZA SÃO NEGLIGENCIADOS EM 1ª FASE DA VACINA CONTRA COVID EM SP
 
Os funcionários das áreas de segurança, limpeza e lavanderia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) foram sete vezes mais infectados pela Covid-19 do que médicos que atuam em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). No entanto, essa categoria não foi definida como prioridade na primeira fase de vacinação contra o coronavírus na cidade de São Paulo. Profissionais da saúde denunciam negligência.

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JUSTIÇA CASSA LIMINAR QUE SUSPENDIA AUMENTO DO ICMS PARA A SAÚDE
 
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ingressou com uma medida judicial objetivando a suspensão de execução de liminares (processo nº 2004492-69.2021.8.26.0000), dentre as quais aquela deferida nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo SindHosp (nº 1001562-27.2020.8.26.0228), que tem como objetivo anular os impactos da revogação da isenção de ICMS relativa a equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde, por força dos Decretos nºs 65.254/2020 e 65.255/2020.

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FENEP LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE APOIO AOS HOSPITAIS DE MANAUS

A Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) promove campanha para mobilizar sindicatos associados em todos os estados do País e arrecadar recursos para a compra de equipamentos e insumos a unidades hospitalares de Manaus, que estão sofrendo com o agravamento da Covid-19.

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VALE-TRANSPORTE GERA CRÉDITOS DE PIS E COFINS
 

*Por Diogo Telles Akashi

A Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou nesta segunda-feira (18/01)a Solução de Consulta nº 7.081, que permite créditos de PIS e Cofins sobre vale-transporte.

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AS PRAIAS BRASILEIRAS E A SUSTENTABILIDADE

Lívio Giosa (*)

Mais uma vez a alta temporada de verão é marcada pela profunda indignação da sociedade brasileira, frente a um problema que fica agora muito latente aos turistas que, aos milhões, invadem os 7.367quilômetros do nosso litoral.

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ZOOM SERÁ A PLATAFORMA OFICIAL DE SESSÕES E AUDIÊNCIAS POR VIDEOCHAMADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

 

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Edição: Carla Passos

Reportagem: Carla Passos e Valnísia Mangueira

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