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| Notícias da Central Empresarial e seus Associados 05 de Abril de 2021 |
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CEBRASSE SOLICITA RETOMADA DE PROGRAMA DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO
Secretário da Previdência informa que o programa deve ser anunciado nos próximos dias e que o atraso aconteceu por causa da avaliação de “pontos fiscais”
O novo programa de redução de jornada e salário além da suspensão temporária do contrato de trabalho é uma necessidade urgente especialmente para o setor de serviços. Por isso a Cebrasse tem enviado ofícios à Secretaria especial de Previdência e Trabalho e a de Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade solicitando a retomada do programa o quanto antes.
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ARNALDO FARIA DE SÁ APRESENTA PROJETO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO
As empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 poderão parcelar os débitos, com desconto na multa e nos juros. Essa é a proposta do projeto de lei PL 177/2021do vereador Arnaldo Faria de Sá, por solicitação de diversas entidades de São Paulo.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Central Brasileira do Setor de Serviços – CEBRASSE, por seu Presidente Nacional, e Presidente do Conselho Deliberativo, vem pela presente convocar seus associados para a Assembléia Geral Extraordinária, em caráter de urgência comprovada |
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NOVA LEI DE LICITAÇÕES E OS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA  *Por Diogo Telles Akashi Foi sancionada nesta quinta-feira, 1º de abril de 2021, pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei nº 14.133, que estabelece as regras da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em substituição à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e Lei do Regime Diferenciado de Contratações – RDC (Lei nº 12.462/11), que serão revogadas. |
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CONFIRA A ENTREVISTA DO DEPUTADO LAÉRCIO NA JOVEM PAN SOBRE REFORMA MINISTERIAL
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CEBRASSE CONVIDA – OFICINA JURÍDICA VIRTUAL
TERCEIRIZAÇÃO DURANTE E PÓS PANDEMIA – ASPECTOS CONTRATUAIS E JURÍDICOS – COMO CONTRATAR CORRETAMENTE TERCEIRIZADOS A terceirização é algo comum nos países desenvolvidos, mas só recentemente foi admitida com maior amplitude no Brasil. Está crescendo na pandemia e deverá expandir-se rapidamente na retomada do desenvolvimento, tornando-se imprescindível como diferencial competitivo. Toda empresa pode e deve explorar novos espaços no mercado, para concorrer com mais energia e confiança. As melhores preparadas oferecerão melhor relação custo-benefício, mais qualidade e menor custo e, certamente, vencerão. A terceirização, realizada corretamente, irá fazer a diferença.
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 BOLETIM JURÍDICO
 FASE EMERGENCIAL PRORROGADA ABRASEL quer reavaliações semanais e liberação da entrega direta já No município de São Paulo e diversas cidades do estado foi prorrogado o período de restrições, até 11 de abril. A gravidade da pandemia se deve, em boa parte ao fato de as autoridades visarem restringir atividades unicamente bares e restaurantes, em vez de cuidarem de reprimir aglomerações em festas clandestinas e transporte público, algo que a população reconhece e reprova. No momento, o governo estadual alega que tem encerrado mais de 500 festas por semana, mas sempre houve festas e não havia fiscalização. A ABRASEL defendia abertura dos estabelecimentos e apontava tais festas como causadoras de Covid.
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CONFIRA AS MUDANÇAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO |
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Após tratativas com presidente Edson Pinto, governo de São Paulo autoriza que restaurantes entreguem comida na calçada
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| DESTAQUES DA MÍDIA | |||
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