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Justiça cassa liminar que suspendia aumento do ICMS para a Saúde

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ingressou com uma medida judicial objetivando a suspensão de execução de liminares (processo nº 2004492-69.2021.8.26.0000), dentre...

Sindeprestem divulga nota do MPT sobre saúde e igualdade de oportunidades das trabalhadoras gestantes na pandemia de Covid-19

A Nota Técnica 01/2021, do Ministério Público do Trabalho, foi publicada no dia 17 de janeiro de 2021 Informamos que o Ministério Público do Trabalho...

Leviatã paulista e o aumento do ICMS

Percival Maricato* 17 de janeiro de 2021 | 06h00 O equívoco político, econômico e jurídico do aumento do ICMS em São Paulo precisa ser compreendido no...

Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promoveu, no dia 25 de setembro, uma audiência remota para debater questões relacionadas à educação e à...

Selurb/Selur – Coleta seletiva bate recorde na capital paulista em 2020

A capital paulista bateu recorde, em 2020, na coleta de resíduos sólidos recicláveis De acordo com a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb), de janeiro...

Hospitais ganham liminar contra corte de isenção fiscal

O SindHosp- Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo conseguiu liminar junto à 9ª vara da Fazenda Pública para o...

Fim do benefício emergencial pode impactar trabalhadores e empresas

Mais de 20 milhões de trabalhadores que estavam com redução ou suspenso por causa da pandemia vão voltar ao regime normal. Essa situação preocupa...

TST lança publicação educativa sobre teletrabalho

Material reúne informações como direitos, estatísticas, vantagens e desvantagens dessa modalidade de trabalho Teletrabalho, trabalho remoto, home office, trabalho externo. É tudo a mesma coisa?...

Pragas de verão: todo cuidado é pouco

Com as unidades de saúde próximas ao colapso, diante do aumento de casos de covid-19, os cuidados no combate e as pragas de verão...

Sesvesp disponibiliza Convenção Coletiva 2021 do setor de Segurança Privada

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp) já disponibilizou aos seus associados...

Dirigentes do setor de serviços opinam sobre impactos do fim do BEm

Criado em abril, o Benefício Emergencial do Emprego e Renda foi encerrado no dia 31 de dezembro de 2020 e o Ministério da Economia...

Hotéis e serviços pedem extensão do benefício de redução de jornada

Setores temem judicialização e preveem demissões sem programa do governo Setores econômicos que ainda não retomaram totalmente as atividades na pandemia pressionam o Ministério da...