Cebrasse News – 27/07/2021

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Notícias da Central Empresarial e seus Associados
27 de Julho de 2021
AUMENTAR A EFICÁCIA DA LIMPEZA NOS ESCRITÓRIOS É FUNDAMENTAL PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO

Garantir a higienização correta dos ambientes é importante para a saúde das pessoas que ali transitam e, para isso, é necessário investir em boas práticas de limpeza, produtos de qualidade e uma equipe qualificada para realizar o serviço

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O VÍRUS DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Por Francisco Balestrin*
O Brasil registrou mais de 19,4 milhões de casos confirmados de Covid-19. Desse total, cerca de 18,9 milhões de vidas foram recuperadas graças ao atendimento oferecido pelos hospitais com o empenho dos profissionais de saúde e médicos.

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RETOMADA DA HOTELARIA SUPERARÁ
EXPECTATIVAS, PREVÊ FOHB

A retomada da atividade hoteleira no Brasil deve ser muito mais rápida do que se imaginava no início da pandemia. Há motivos para otimismo, principalmente conforme avança a vacinação no País. É o que mostra o FOHB-Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e outros relatórios.

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ABRASEL COMUNICA VITÓRIA DO JURÍDICO: VALE TRANSPORTE TERÁ QUE SER REDUZIDO AO VALOR DA TARIFA COMUM PARA ASSOCIADOS

A Abrasel SP, através de seus advogados (Dr. Diogo Telles Akashi e Dr. Percival Maricato) ajuizou ação contra cobrança de tarifa diferenciada do vale transporte no município de São Paulo, na verdade um aumento de preço imposto pela prefeitura de forma ilegal. Pode-se dizer que foram várias vitórias ao mesmo tempo:

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QUEM É CIRO NOGUEIRA, EX-LULISTA QUE SERÁ PRINCIPAL MINISTRO DE BOLSONARO
 

A Casa Civil é considerada a pasta mais importante porque tem a função de coordenar o trabalho dos demais ministérios e a gestão administrativa e política do governo federal

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POSSIBILIDADE DE APROPRIAÇÃO DE CRÉDITO DE PIS E COFINS SOBRE DESPESAS COM LGPD
 
Em sentença inédita proferida pela 4ª Vara Federal de Campo Grande/MS, o Poder Judiciário reconheceu a possibilidade de uma pessoa jurídica considerar como insumo, para fins de desconto de crédito de PIS e COFINS no regime não-cumulativo das contribuições, nos termos dos arts. 3°, II, das Leis 10.637/02 e 10.833/03, os gastos necessários ao cumprimento das obrigações relacionadas com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018), entendendo serem investimentos obrigatórios e imprescindíveis ao alcance dos objetivos comerciais.
 

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TOQUE DE RETIRADA

Envio ao Congresso, justo agora, de projeto de reforma tributária é deplorável temeridade

O Estado de S. Paulo23 | Jul 2021 | Rogério L. F. Werneck

Salta aos olhos a escalada de dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela condução da política econômica nos últimos meses, em decorrência da perda de ascendência do governo sobre o Congresso. Basta ter em conta episódios recentes mais marcantes para discernir os contornos de um processo, cada vez mais claro, de avanço do Centrão sobre a condução da política econômica.

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RISCO DE ACIDENTE DE TRABALHO CRESCE COM HOME OFFICE, DIZ PRESIDENTE DO TRT

Presidente do maior Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do país, sediado em São Paulo (2ª Região), o desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal entende que o home office traz ganhos, mas também riscos para as empresas. Podem estar sujeitas, segundo ele, a responder na Justiça por um maior número de acidentes de trabalho. “O fato de um trabalhador escorregar no chão molhado da cozinha não deveria ser considerado acidente de trabalho. Porém, fica mais difícil para a empresa comprovar que o fato não ocorreu no momento em que estava efetivamente a seu serviço”, diz.

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JUDICIÁRIO OBRIGA INSS A PAGAR SALÁRIO A GESTANTES

Uma sentença e uma liminar obrigam o órgão a pagar, durante o período de pandemia, salário-maternidade

Empregadores de gestantes afastadas do trabalho em decorrência da pandemia, com base na Lei nº 14.151, de maio, têm conseguido na Justiça repassar a conta ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma sentença e uma liminar obrigam o órgão a pagar salário-maternidade às funcionárias neste período de emergência.

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DESTAQUES DA MÍDIA

GUEDES DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA “MAIS OUSADA”, MESMO COM RISCO DE PERDER ARRECADAÇÃO

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RECEIO DE AMEAÇA AO VALE-REFEIÇÃO AINDA RONDA REFORMA TRIBUTÁRIA

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Edição: Carla Passos

Reportagem: Carla Passos e Valnísia Mangueira

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